Processo 352720/10
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 30/06/2010 10:11
Autuado em 30/06/2010 10:11
Protocolo Integrado do Estado 102903919
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2715/2015 da Segunda Câmara, de 03/07/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/06/2015 Acórdão   2715/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
24/06/2015 Acórdão   2715/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Gestor atual SUELY HASS
Gestor do ato MARIA MARTA RENNER WEBER LUNARDON
Interessado MARIA JOSE FELIX DE SA AMARAL
Interessado PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Juntadas
DataDescrição
04/09/2012 07:24 Termo de devolução dos Autos Fisicos.
19/01/2012 11:31 Termo de devolução dos autos físicos
25/11/2011 08:44 Juntada de AR Ofício nº 258/11-ODL-DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  22/09/2011 Ofício de Diligência   258/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/09/2015 1206 Despacho Processual Diverso nº 4612/2015
03/07/2015 1153 Acórdão nº 2715/2015
19/06/2015 1143 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2015 de 24/06/2015
29/07/2011 310 Despacho Processual Diverso nº 608/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/09/2015 15:49 DP  
16/09/2015 09:51 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1574/2015 -
16/09/2015 09:51 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4612/2015 -
29/07/2015 13:01 SMPjTC Parecer nº 9961/2015 - Pelo encerramento Encerramento.
28/07/2015 11:34 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3558/2015 -
22/07/2015 09:30 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2817/2015 -
24/06/2015 14:42 S2C Acórdão nº 2715/2015 -
24/06/2015 14:42 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1711/2015 -
10/06/2015 09:15 GACAC  
12/05/2015 18:52 SMPjTC Parecer nº 5969/2015 - legalidade e registro Reserva remunerada. Proventos proporcionais. Lei Estadual nº 1.943/54. Legalidade e registro.
11/05/2015 19:11 DP Informação nº 6596/2015 -
15/04/2014 11:02 DICAP Parecer nº 5114/2015 - LEGALIDADE E REGISTRO. RESERVA REMUNERADA. LEI ESTADUAL Nº 1.943/54. PROVENTOS PROPORCIONAIS. CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
11/04/2014 15:14 DCE Informação nº 632/2014 -
03/06/2013 13:00 DICAP  
28/05/2013 14:54 S1C Certidão de Sessão nº 1341/2013 -
20/05/2013 09:11 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2102/2013 -
16/05/2013 15:54 DP Informação nº 9106/2013 -
20/01/2013 19:48 GACAC Despacho Processual Diverso nº 324/2013 -
16/12/2011 17:42 DIJUR Parecer nº 680/2013 - APOSENTADORIA ESTADUAL. INEXISTÊNCIA DE REGISTRO DE ADMISSÃO DA MILITAR. FORMAÇÃO DE AUTOS PRÓPRIOS. SOBRESTAMENTO DO PRESENTE PROTOCOLADO. AO D. RELATOR.
21/07/2011 14:36 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 230/2011 -
21/07/2011 14:36 DP Certidão de Publicação DETC nº 37/2011 -
21/07/2011 14:36 DP Ofício de Diligência nº 258/2011 -
15/07/2011 19:08 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 102/2011 -
15/07/2011 19:08 GACAC Despacho Processual Diverso nº 608/2011 -
05/05/2011 13:13 DIJUR Parecer nº 4386/2011 - APOSENTADORIA A PEDIDO. AUSÊNCIA DE REGISTRO DA ADMISSÃO DA MILITAR. DILIGÊNCIA À ORIGEM. AO D. RELATOR.
27/09/2010 15:55 SITIO  
21/09/2010 18:05 DIJUR  
10/09/2010 17:13 DCE Informação nº 1176/2010 -
18/08/2010 16:49 GACAC Despacho Processual Diverso nº 564/2010 -
05/07/2010 09:08 DIJUR Parecer nº 10175/2010 - RESERVA REMUNERADA - NECESSIDADE DO NÚMERO DA RESOLUÇÃO DESTE TC QUE REGISTROU A ADMISSÃO - AO ILUSTRE RELATOR.
30/06/2010 10:11 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11317/2010 -

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